Em questão o transporte de doentes da unidade de saúde oliveirense.
O transporte de doentes do Hospital de Oliveira de Azeméis está a criar um clima de incompreensão no seio dos Bombeiros Voluntários. Embora não se manifestem contra a existência de outras entidades prestadoras de serviços de saúde na cidade, não querem ser “a retaguarda” quando dispõem de equipamentos de topo, capazes de responder às necessidades dos utentes.
Em 2007 foi lançado um concurso para o transporte de doentes do Hospital de Oliveira de Azeméis. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, depois de analisar a proposta, decidiu não concorrer. “A ambiguidade da sua redacção coloca a nu imensas dúvidas e, praticamente, afasta aqueles que pretendem cumprir, com seriedade, o serviço que lhes é solicitado”, refere o presidente da entidade, lembrando que uma das solicitações impostas pelo concurso passava pela prestação do serviço 24 horas por dia, incluindo o transporte em viatura medicalizada. Registe-se, ainda, que a prestação de serviço tinha um limite de 70 mil euros, podendo ser renovado.
Face ao exposto, António Gomes esclarece que, “tendo em conta que a tripulação de uma ambulância é composta por um condutor e um socorrista, seria necessário proceder à contratação de funcionários, de forma a dispormos de quatro equipas”. Desta forma, “sem a certeza temporal em que seriam gastos os 70 mil euros e igual falta de certeza se haveria lugar à renovação, comunicámos a nossa não disponibilidade para concorrer”, adianta o presidente.
Bombeiros não querem ser a “retaguarda”
Mesmo depois de ter sido atribuído o transporte à empresa privada, os Bombeiros continuam a colaborar com o Hospital e a “substituir mesmo nas faltas a empresa a quem foi adjudicado o serviço”. Sublinhe-se que, quando o concurso foi lançado, “só os Bombeiros possuíam viaturas medicalizadas”, afiança António Gomes, advogando que, ainda hoje, “podemos afirmar que possuímos o que, em termos de equipamento, qualidade e formação de tripulações, existe de melhor a nível nacional”. Apesar das vantagens disponibilizadas, os Bombeiros ficaram à margem. No entanto, os soldados da paz são chamados pela unidade de saúde durante a noite ou à hora do almoço. Esta situação está a deixar os bombeiros revoltados, porque não querem ser a “retaguarda nem o lixo”.
Retirados os serviços programados
Para agravar mais a situação, a terminar o mês de Maio, foram retirados os doentes que a corporação oliveirense transportava para tratamentos e serviços programados. Estes utentes foram entregues à empresa privada, muito embora “não estivessem contemplados no concurso de 2007”. António Gomes não compreende os meandros que envolvem este processo, frisando que “agora e sem qualquer sentido, renovam um contrato ou renegoceiam e só depois de assumido esse contrato é que se dignam enviar-nos um ofício, convidando-nos a apresentar uma proposta”. O presidente da Associação Humanitária espera uma resposta dos responsáveis, pois, “caso tal não se verifique, é lícito pensar que o processo está inquinado e ferido de falta de transparência”. Por isso, “não iremos calar a nossa revolta”, afirma, concluindo que a direcção poderá correr o risco de ter de despedir pessoal face à redução dos serviços.
Administrações Regionais de Saúde mantêm dívidas
Os Bombeiros Voluntários debatem-se com problemas financeiros que derivam, em grande parte, dos atrasos nos pagamentos provenientes das Administrações Regionais de Saúde. No que concerne à do Centro, a dívida ascende os 100 mil euros, correspondentes “a cortes indevidamente efectuados, quanto ao desmembramento dos grupos para o serviço programado e à quilometragem”. Embora já tenha aprovado o mapa quilométrico, a ARS Centro informou a Associação Humanitária de que o documento carece de homologação. António Gomes mostrou-se incrédulo face a esta resposta, garantindo que “vai ser feita uma análise cuidada para se ver o que à luz da lei pode ser pago agora”. O responsável afirmou que, “não havendo enquadramento legal, a direcção terá de recorrer aos tribunais”. Registe-se que já foram efectuadas várias reuniões, esperando-se que as próximas, marcadas para esta semana, tragam mais novidades, mas favoráveis.
Relativamente à ARS Norte, António Gomes informou que a entidade já transferiu, há cerca de três semanas, 24 mil euros que foram deduzidos aos 146 mil que estão em dívida. No entanto, a ARS Norte cortou, nesta factura, cinco mil euros. O presidente dos Bombeiros frisou que o corte deve-se a uma má interpretação de uma das cláusulas do acordo, bem como à quilometragem, cujos valores não estão em sintonia com as duas instituições.
Agradecer a solidariedade
António Gomes deixou uma palavra de agradecimento “a todas as forças políticas da terra representadas na Assembleia da República, pela solidariedade transmitida, com especial relevo para as ajudas junto dos órgãos da tutela”. Reconheceu, ainda, o empenho da Câmara Municipal, que “tem compreendido a nossa situação”, sublinhando que “se assim não fosse já tínhamos fechado”.
